Prefeitura é reconhecida pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por atender 100% dos critérios essenciais de transparência ativa

A gestão da Prefeitura de Joinville recebeu o reconhecimento nacional ao conquistar o selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na segunda edição do programa, que avaliou mais de 8 mil entidades em todo o país, Joinville destacou-se ao atender 100% dos critérios considerados essenciais.

Entre os órgãos analisados, apenas 16% (1.303) foram agraciados com selos de reconhecimento. A média nacional de transparência ativa foi de 58,13%, contrastando com o índice de 78,48% alcançado pela cidade catarinense. Essa conquista reflete o compromisso da Controladoria-Geral do Município (CGM) e das demais secretarias da Prefeitura em promover a transparência e prestação de contas à população.

O diretor da CGM, Raffael Zabbot Rosário, destaca a aderência do Município aos critérios legais e às boas práticas em relação à transparência ativa: "O Município de Joinville atende a 100% dos critérios considerados essenciais pelo Programa, o que demonstra a sua aderência aos critérios legais e às boas práticas no que diz respeito à transparência ativa."

Os resultados obtidos reforçam o comprometimento de Joinville em prestar contas à sociedade, garantindo o direito fundamental do cidadão ao acesso à informação. Além disso, a conquista fortalece a boa governança e a integridade pública no âmbito municipal.

Sobre o Programa Nacional de Transparência (PNTP):

O Programa Nacional de Transparência (PNTP), lançado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conta com a adesão de 100% dos tribunais de contas, monitorando o grau de transparência ativa dos órgãos e entidades de todos os poderes e esferas da federação. A iniciativa busca promover a transparência como um pilar essencial para a eficiência e responsabilidade na gestão pública em todo o país.